⚠ Nota interna — remover antes de publicar. Preencher o campo assinalado a amarelo (A CONFIRMAR): fornecedor da newsletter. Antes de ativar o Google Analytics, o Google Ads ou o Meta Pixel: confirmar os nomes e durações dos cookies na tabela da secção 9 e configurar a retenção de dados do Google Analytics para 14 meses ou menos. Confirmar com o jurista: (1) dispensa de Encarregado de Proteção de Dados (DPO); (2) prazos de conservação; (3) acordos de subcontratação (art. 28.º RGPD) assinados com a Hostinger e com o fornecedor de e-mail marketing.
A Maritime Pine respeita a sua privacidade. Esta Política explica, de forma simples, que dados pessoais recolhemos, para quê, com que fundamento legal, durante quanto tempo os guardamos e como pode exercer os seus direitos. Aplica-se ao site maritimepine.com e aos serviços da Maritime Pine.
Como estamos estabelecidos em Portugal, aplicamos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679), a Lei n.º 58/2019, que o executa em Portugal, e, quanto a cookies, a Lei n.º 41/2004 (na redação da Lei n.º 46/2012). Para clientes noutros países, ver a secção 13.
Responsável: Uniquedreams Unipessoal, Lda. («Maritime Pine»)
NIPC: 517898900
Sede: Alameda Alto da Barra, 34, 2780-179 Oeiras, Portugal
Contacto para questões de privacidade: contato@maritimepine.com
A Maritime Pine não designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), por não se encontrar em nenhuma das situações em que o art. 37.º do RGPD o torna obrigatório. Qualquer questão sobre dados pessoais pode ser enviada para o contacto acima.
As fontes tipográficas estão alojadas no nosso próprio servidor, sem pedidos a terceiros. O vídeo do YouTube e as ferramentas de estatística e marketing (Google Analytics, Google Ads e Meta Pixel) só são carregados se os autorizar no aviso de cookies. Até lá, o seu navegador não faz qualquer pedido a estes serviços.
Não pedimos categorias especiais de dados (saúde, religião, opiniões políticas, dados biométricos, etc.). Se, num caso concreto, algum serviço o exigir, pediremos o seu consentimento explícito antes.
| Finalidade | Fundamento legal (art. 6.º RGPD) |
|---|---|
| Responder a pedidos de informação e preparar propostas ou diagnósticos | Diligências pré-contratuais a seu pedido — al. b) |
| Prestar os serviços contratados (NIF, conta bancária, investimento, Golden Visa, etc.) | Execução do contrato — al. b) |
| Cumprir obrigações legais (faturação, contabilidade, prevenção do branqueamento de capitais, pedidos de autoridades) | Obrigação legal — al. c) |
| Enviar a newsletter | Consentimento — al. a). Pode retirá-lo a qualquer momento. |
| Carregar o vídeo do YouTube | Consentimento — al. a) e art. 5.º da Lei 41/2004 |
| Medir as visitas ao site e o resultado das campanhas publicitárias (Google Analytics, Google Ads, Meta Pixel) | Consentimento — al. a) e art. 5.º da Lei 41/2004 |
| Manter o site seguro e funcional (registos do servidor) e defender direitos em caso de litígio | Interesse legítimo — al. f): segurança do site e defesa de direitos da Maritime Pine |
Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou o afetem significativamente (art. 22.º RGPD).
Os dados pedidos para prestar um serviço são necessários para o podermos prestar: sem eles, não conseguimos, por exemplo, pedir um NIF ou abrir uma conta bancária em seu nome. Os dados da newsletter são facultativos, e os campos «país» e «perfil» são opcionais.
Partilhamos apenas o necessário, e só com:
Se falar connosco por WhatsApp, a conversa decorre na plataforma da Meta, que trata os dados segundo a sua própria política de privacidade. Não vendemos nem alugamos dados pessoais.
Trabalhamos entre Portugal e o Brasil, por isso alguns dados podem ser transferidos para fora do EEE. Isso só acontece com as garantias exigidas pelo capítulo V do RGPD:
Pode pedir-nos informação sobre a garantia usada numa transferência concreta através do contacto da secção 1.
Para exercer os seus direitos, escreva para contato@maritimepine.com. O exercício é gratuito. Respondemos no prazo de um mês, que pode ser prorrogado por mais dois meses em casos complexos, avisando-o (art. 12.º RGPD). Podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.
Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.
Cookies são pequenos ficheiros guardados no seu navegador. A lei só permite guardar ou ler informação no seu equipamento sem consentimento quando isso é estritamente necessário para o serviço que pediu. Tudo o resto exige a sua autorização prévia. Por isso, ao entrar no site, nada além do estritamente necessário é carregado até fazer a sua escolha no aviso de cookies.
| Nome / origem | Categoria | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
mp_consent (localStorage) — maritimepine.com | Estritamente necessário | Guardar a sua escolha sobre cookies | 6 meses |
_ga, _ga_<ID> — Google Analytics (Google Ireland Ltd.) | Estatística e marketing — só com consentimento | Distinguir visitantes e medir a utilização do site de forma agregada | Até 2 anos |
_gcl_au — Google Ads (Google Ireland Ltd.) | Estatística e marketing — só com consentimento | Medir conversões de campanhas (por exemplo, contactos por WhatsApp) | 3 meses |
_fbp — Meta Pixel (Meta Platforms Ireland Ltd.) | Estatística e marketing — só com consentimento | Medir o resultado de campanhas no Facebook e no Instagram | 3 meses |
| Cookies e armazenamento do YouTube (youtube-nocookie.com, google.com) — Google Ireland Ltd. | Conteúdos externos — só com consentimento | Reproduzir o vídeo incorporado; o Google pode usá-los também para os seus próprios fins | Definida pelo Google — ver a Política de Privacidade do Google |
Mesmo com consentimento, usamos o modo de privacidade reforçada do YouTube (youtube-nocookie.com) e o vídeo só começa a carregar quando carregar no botão de reprodução.
Alterar ou retirar o consentimento: a qualquer momento, em Preferências de cookies (também no rodapé de todas as páginas). Pode ainda apagar os cookies nas definições do seu navegador.
Só enviamos a newsletter a quem a subscreveu, assinalando expressamente essa opção. Cada envio inclui um link para cancelar a subscrição, e também pode pedir o cancelamento pelo e-mail contato@maritimepine.com. Os campos «país» e «perfil» servem apenas para adaptar os conteúdos aos seus interesses.
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação: comunicações cifradas (HTTPS/TLS), controlo de acessos e dever de confidencialidade da equipa e dos parceiros. Se ocorrer uma violação de dados com risco para os seus direitos, notificamos a CNPD no prazo de 72 horas e, quando o risco for elevado, também a si (arts. 33.º e 34.º RGPD).
Os nossos serviços e a newsletter destinam-se a adultos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores sem o consentimento de quem exerce as responsabilidades parentais.
Aplicamos o RGPD como padrão mínimo para todos os clientes, onde quer que estejam. Acrescem os direitos previstos na legislação do seu país:
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças nos serviços ou na lei. A data no topo indica sempre a última revisão. Se a alteração for relevante, avisamos os clientes ativos e, quando necessário, voltamos a pedir o consentimento.
Dúvidas sobre esta Política ou pedidos de exercício de direitos:
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